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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 91  19/12/2019  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispõe sobre Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia; revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 10/01/2020 p. 73 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014 (ver documento)
Autor(es):   Ari Friedenbach; Atílio Francisco; Aurélio Miguel; Coronel Telhada; Marco Aurélio Cunha; Senival Moura; Vavá
Revogação:   Revoga o Decreto Legislativo nº 16/2002.; (ver documento)
Decreto Legislativo nº 32/2023 - Revoga este Decreto Legislativo. (ver documento)
Indexação:   Trofeu Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia - Capital Mundial da Gastronomia - Mençao Honrosa - Salva de prata


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